Acordo Coletivo de Trabalho

Acordo de empresa entre a UPS of Portugal - Transportes Internacionais de Mercadorias, Sociedade Unipessoal L.da e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT)

Preâmbulo

A UPS of Portugal - Transportes Internacionais de Mercadorias, Sociedade Unipessoal L.da, sociedade que opera no mercado do express courier, sempre estabeleceu e regulou as suas relações laborais ao abrigo do contrato colectivo de trabalho (CCT) celebrado entre a Associação dos Transitários de Portugal - APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Marcante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca - SIMAMEVIP, através de portaria de extensão.
Não obstante o supra referido CCT já não se encontrar em vigor desde 2016 por ter caducado, a UPS of Portugal
-Transportes Internacionais de Mercadorias, Sociedade Unipessoal L.da continua a aplicar o plano de carreiras dele constante, atendendo à falta de regulamentação colectiva no sector a que se dedica.

Contudo, à data, não existe consenso de todas as empresas do sector em dinamizar e negociar um instrumento de regulamentação colectiva único para o sector, adaptado à realidade do mesmo.
Desse modo, a UPS, na sequência das reuniões ocorridas com Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT) , acordou (i) as alterações no plano de carreiras interno, por forma a adaptar as categorias profissionais existentes à realidade das funções exercidas e à realidade do negócio, bem como (ii) as alterações ao nível dos benefícios atribuídos aos trabalhadores, com notório ênfase nos «operations» - operativos, substituindo-os por benefícios adequados à realidade do sector e à semelhança com o praticado pelo grupo UPS.
Assim, na qualidade de, respectivamente, empregador e associação sindical, é celebrado hoje, dia 15 de março de 2019, o presente acordo de empresa, nos seguintes termos:

CAPÍTULO I Área, âmbito, vigência e revisão

Cláusula 1.a

O presente acordo de empresa (AE), obriga, por uma parte a UPS of Portugal - Transportes Internacionais de Mercadorias, Sociedade Unipessoal L.da, adiante designada «UPS» ou «empresa» e por outra parte, os trabalhadores ao seu serviço, representados pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT).
O AE abrange o território nacional, no âmbito do setor da atividade do correio expresso e as categorias profissionais constantes do anexo I.
Para efeitos do disposto na alínea g), do número 1, do artigo 492.° do Código do Trabalho, os outorgantes declaram que o presente AE abrange uma empresa, declarando que estimam ser abrangidos pelo presente AE no mínimo 145 trabalhadores.
1. O presente AE, incluindo os seus anexos, constitui um todo e ambas as partes ficam reciprocamente vinculadas ao cumprimento integral da sua totalidade.
2. Constituem anexos ao presente AE, dele fazendo parte integrante, os seguintes:

Anexo I - Grupos, categorias profissionais, níveis e retribuição mínima garantida;

Anexo II - Objectivo e conteúdo funcional das categorias profissionais.

CAPÍTULO III Férias e feriados

Cláusula 4.a

O período anual de férias tem duração mínima de 22 dias uteis.
1. A duração do período de férias é aumentada se o trabalhador não tiver faltado injustificadamente ou tiver apenas faltas justificadas no ano a que as férias se reportam, nos seguintes termos:
   1. Três dias de férias, até ao máximo de uma falta ou dois meios dias;
   2. Dois dias de férias, até ao máximo de duas faltas ou quatro meios dias;
   3. Um dia de férias, até ao máximo de três faltas ou seis meios dias.

CAPÍTULO IV Duração do período normal de trabalho e limte duração trabalho suplementar

CAPÍTULO V Retribuição, complemento, abonos e subsídios

Cláusula 8.a

1. O anexo I estabelece os limites mínimos das remunerações para cada nível de cada categoria profissional, dentro de cada grupo.
2. Nas situações em que o limite mínimo constante do anexo I é inferior ao actualmente praticado pela UPS, manter-se-á o valor mais elevado da remuneração.
3. A UPS efectuará uma revisão salarial de 1,5 % sobre a retribuição base e complemento no mês de abril de cada um dos próximos 5 anos (2019 a 2023).

Cláusula 9.a

2- O complemento será tido em conta para efeitos de cálculo dos demais subsídios recebidos pelos trabalhadores, nomeadamente trabalho suplementar, noturno e será incluído no pagamento da retribuição de férias e nos subsídios de férias e Natal, bem como será também considerado para o cálculo da compensação devida por cessação do contrato de trabalho, bem como para os demais efeitos previstos na lei.

3- Os trabalhadores contratados após a entrada em vigor do presente AE não terão direito ao pagamento de qualquer valor a título de complemento.

1. As deslocações dos trabalhadores em serviços, quer nacionais, quer internacionais serão reguladas pela política de deslocações do grupo.

Cláusula 11.a

1. Os trabalhadores que exerçam funções que pressuponham o manuseamento de dinheiro têm direito a um abono para falhas no valor mensal de 31 € (trinta e um euros), enquanto as funções são efectivamente desempenhadas.
2. Os trabalhadores que desempenham funções de «weight & balance» (peso e balanceamento/planificação), independentemente de exercem as suas funções a tempo completo ou a tempo parcial, têm direito ao abono «weight & balance» no valor mensal de 21 € (vinte e um euros) por mês.

Cláusula 12.a

O trabalho nocturno é remunerado com acréscimo de 25 %.
1. A retribuição do trabalho suplementar em dias úteis, em dias de descanso semanal obrigatório ou complementar e feriados é calculada nos seguintes termos:

   1. Dias úteis, entre as 7 e as 21 horas - acréscimo de 75 %;
   2. Dias úteis, entre as 21 horas e as 7 horas do dia seguinte, e sábados, domingos e feriados, entre as 7 e as 21 horas - acréscimo de 100 %;
   1. Sábados, domingos e feriados, entre as 0 horas e as 7 horas e entre as 21 e as 24 horas - acréscimo de 125 %.
      
      Aplicase a seguinte forma de cálculo:
      
      

      Retribuição ilíquida mensal × 14	x n x THE
      52 × (horas de trabalho semanal)

      
      
      Retribuição ilíquida mensal: remuneração base + complemento.
      n: é o valor de 1,75, 2 ou 2,25 consoante a percentagem de acréscimo e;
      THE: número de horas efectivamente prestadas.

CAPÍTULO VI Disposições finais

Cláusula 15.a

Às situações que não sejam objecto de regulação pelo presente AE aplicam-se as disposições previstas no Código do Trabalho.

Cláusula 16.a

1. É constituída a comissão paritária para interpretação das dúvidas suscitadas pela aplicação deste AE.
2. A comissão paritária será composta por dois elementos, um nomeado pela UPS e um pelo sindicato outorgante, e iniciará as suas funções na data de entrada em vigor deste acordo de empresa.
3. A comissão paritária deliberará num prazo de quinze (15) dias a contar da data da apresentação, por escrito da dúvida suscitada por qualquer uma das entidades outorgantes.

Cláusula 17. a

Carácter globalmente mais favorável

As condições de trabalho fixadas por este acordo são consideradas globalmente mais favoráveis.

Lisboa, 15 de março de 2019.

Anabela Ferreira Nazaré, mandatário.

Eduardo Manuel Penitência da Rita Andrade, mandatário.

Grupos	Níveis	Categoria	Progressão	Retribuição mínima garantida
Grupo director geral (Group general manager)	Senior	Director (manager)	Máximo	1 958,29 €
	Junior		3 anos	1 835,89 €
	Entrada		2 anos	1 713,50 €
Grupo supervisor (Group supervisor)	Senior	Supervisor (supervisor)	Máximo	1 590,57 €
	Junior		3 anos	1 491,16 €
	Entrada		2 anos	1 391,75 €
Grupo chefe de equipa/especialista (Group team leader/specialist)	Senior	Chefe de vendas internas/especialista de mediação/gestor de conta (Teamleader/specialist/brokerage specialist /IS teamleader/AE)	Máximo	1 267,71 €
	Junior		3 anos	1 188,50 €
	Entrada		2 anos	1 109,25 €
Grupo administrativo 3 (Group admin 3)	Senior	Administrador de pista/avaliador de medição/ planificador de carga aérea (Ramp adm/brokerage rater/aircfraft loader planner)	Máximo	1 106,29 €
	Junior		3 anos	1 037,14 €
	Entrada		2 anos	968,00 €
Grupo administrativo 2 (Group admin 2)	Senior	Apoio a venda e a operações de venda/agente de mediação/ cobrador de créditos/agente de clien­tes preferenciais/administrador de informações de entrega/vendas internas/formador GBS (BD adm assistant/brokerage admin/finance collector/ PCA/DI adm/inside sales assist/GBS trainer)	Máximo	891,43 €
	Junior		3 anos	835,71 €
	Entrada		2 anos	780,00 €
Grupo administrativo 1 (Group admin 1)	Senior	Administrativo de operações/agente serviço ao cliente	Máximo	740,00 €
	Junior	(Center clerk/GBS CSTC clerk)	3 anos	700,00 €
	Entrada		2 anos	675,00 €
Grupo OPS	Senior	Operações	Máximo	700,00 €
	Junior		3 anos	680,00 €
	Entrada		2 anos	665,00 €

A retribuição mínima garantida para cada nível é a constante da tabela supra.

• Grupo director geral (group general manager)
  (i) Manager
  Trabalhador que gere uma empresa ou departamento, definindo e formulando a política da empresa de acordo com as deliberações dos accionistas e em colaboração com os directores que lhe estão subordinados.
• Grupo supervisor (group supervisor)
  (i) Supervisor
  Trabalhador que dirige, coordena e organiza o trabalho e as diversas actividades da empresa dentro dos objectivos que forem confiados; integra as informações e controlos da sua área de actividade a apresentar à hierarquia de que depende.
  (ii) Gestor de conta (AE account executive):
  Resumo do cargo
  Um gestor de conta é responsável pela execução do plano de vendas definido, através da captação de novos clientes e da manutenção dos clientes existentes.
  Ele/a deverá ser capaz de analisar as necessidades de cada cliente de acordo com a cadeia de aprovisionamento, e propor soluções rápidas e adequadas aos pedidos dos referidos clientes. Principais responsabilidades
  - Gestão diária com os clientes reais.
  - Identificar novas oportunidades de negócio.
  - Responder rapidamente aos pedidos enviados por clientes internos e externos.
  - Preparação de todos os documentos necessários à definição de novas contas.
  - Negociação.
  (iii) Especialista de medição (brokerage specialist)
  Resumo do cargo
  Especialista em processos alfandegários genéricos, normas alfandegárias, classificações de códigos pautais, e outros controlos governamentais relativos a serviços aduaneiros, e possuindo aptidões de comunicação.
  Principais responsabilidades
  - Analisar e preparar declarações alfandegárias complexas, considerando os requisitos aduaneiros.
  - Gerir relatórios de controlo e ferramentas de produtividade.
  - Gestão proativa de autorizações especiais.
  - Gerir requisitos aduaneiros diretamente com os organismos oficiais, incluindo vistorias alfandegárias.
  - Trabalhar em conjunto com a equipa de gestão de mediação (outras áreas, como o grupo de contacto com o cliente)
  - Contactar com clientes de modo eficaz/eficiente, por correio ou telefone se for necessário.
  - Analisar atualizações da normativa alfandegária e providenciar iniciativas.
  - Formar a equipa.
• Grupo admin 3 Categorias:
  (i) Administrador de pista (ramp admin) Coordena com turnos parciais:
  - Operações de agente de pista
  - Operações de armazém
  - Assegura que todas as operações cumprem os procedimentos de segurança da UPS
  - Tarefas administrativas UPS
  - Formação de fornecedores
  - Comunicação com o centro de apoio aéreo em CGN (inglês necessário) e com todos os departamentos e centros/ plataformas UPS
  - Desempenho e controlo de manutenções
  - Controlo de custos/controlo de faturas
  - Realização de auditorias regulares em contingências na pista e na triagem + coordenação de armazéns (meteorologia, mecânica, regulamentos ATc).
  - Coordena a operação com fornecedores e autoridades aeroportuárias

Operações de assistência na pista (Portugal)

• - Supervisão dos fornecedores de assistência na pista (chegada do voo/preparação/descarga/carga/finalização/partida)
• - Pré-alertas (manuseamento de cargas, chegada/partida do avião UPS)
• - Coordenação de voos CGN-VIT-SVQ-VIT-CGN
• - Controlo de contingências (meteorologia, mecânica, regulamentos, etc.)
  • Fluxo de comunicações: CGN, principalmente centro de apoio aéreo/EASC (inglês necessário), transportadora aérea, departamentos UPS (IE, alimentadores, corretagem, F&A, H&S
• - Relacionamento com autoridades aeroportuárias
• - ULD/Controlo de contentores
• - Garantir que a operação está conforme os procedimentos UPS
• - Realizar auditorias regulares na pista e à triagem, preparar auditorias à região e AIE e avaliações de 20 dias
• - Supervisão da transportadora - Análise de faturas de fornecedores
• - Gestão do manuseio de cargas (COMPASS)
• - Supervisão de carga aérea
• - Desempenho profissional de funcionários UPS (2 tempo parcial), formação e monitorização
• - Relatórios operacionais para centro de apoio aéreo em CGN e relatórios locais
• - Acordos de nível de serviço (pontualidade na saída, atrasos nas plataformas)
• - Auditores de aceitação de mercadorias perigosas em PM
• - Relatórios de segurança raios X/triagem da operação PM antes da partida de voos
• - Garantia da pontualidade na saída do voo UPS
• - Formação de fornecedores
• - Coordenar pesos e equilíbrio com fornecedor do voo

Operações de triagem em armazém

TFCS (chegada + partida de alimentadores) Configuração de sensores previamente à operação Preparação da configuração da operação Comunicação com centros/plataformas e departamentos UPS

Acompanhamento do serviço com fornecedores (carregamentos indevidos no armazém, ou atrasos no processa-mento do manuseio na pista ou armazém)

Relatórios de segurança raios X/triagem da operação PM antes da partida de voos

Garantia da pontualidade na saída dos alimentadores Formação de fornecedores

Garantia da operação adequada de sensores em AM e PM (retenções de importações/retenções de exportações)

Auditoria documental + digitalização de faturas em PM

(ii) Avaliador de medição (brokerage rater)
Resumo do cargo
Especialista em processos alfandegários genéricos, normas alfandegárias, classificações de códigos pautais, e outros controlos governamentais relativos a serviços aduaneiros. Principais responsabilidades

• - Analisar e preparar declarações alfandegárias, considerando os requisitos aduaneiros.
• - Gerir volumes elevados de declarações em pouco tempo.
• - Gestão proativa de autorizações especiais.
• - Preparação de controlos aduaneiros adicionais, como em solicitações sanitárias/farmacológicas e controlos de qualidade.
• - Gerir requisitos aduaneiros diretamente com os organismos oficiais.
• - Colaborar com o grupo de contacto do cliente para partilhar requisitos e dar formação sobre os documentos necessários à autorização.
• - Contactar com clientes de modo eficaz/eficiente, por correio ou telefone se for necessário.
• - Conseguir a satisfação dos clientes através da resolução de questões alfandegárias.

(iii) Planificador de carga aérea (aircraft loader planner)

Resumo do cargo

O carregador será responsável pela correta execução dos processos de carga/descarga da aeronave, além de ter de garantir o cumprimento de todas as normas e procedimentos internos da empresa.

Principais responsabilidades

• - Carga/descarga de mercadorias.
• - Verificação de mercadorias
• - Apoio a operações de rampa.

• Grupo admin 2

Categorias:

(i) Apoio a vendas e operações de vendas (sales support & sales operations team (BD adm assistant)
Resumo do cargo
A principal tarefa da equipa de apoio a vendas consiste em prestar apoio administrativo ao ASM e à equipa de vendas, para ajudálos a cumprir os seus objetivos de vendas.
A equipa de operações de vendas é especializada no fornecimento de informações analíticas e exatas, e de propostas de planos de ação ao CSM e ao distrito relativas às prioridades de BD.

Principais responsabilidades

• - Equipa de apoio a vendas.
• - Apoio diário à equipa de vendas e aos ASM.
• - Ajudar a EV em tarefas administrativas, para que tenham mais tempo para as vendas.
• - Fornecer aos ASM relatórios e informações consolidadas provenientes das suas equipas.
• - Facilitadores internos da equipa de vendas.
• - Equipa de operações de vendas.
• - Comunicar o estado local e distrital das prioridades de BD.
• - Monitorização detalhada das iniciativas e das tendências de BD.
• - Gerar e analisar informações relativas à função, fornecendo planos de ação para melhoria das vendas e dos resultados de iniciativas.
• - Coordenadores nacionais de: mercadorias perigosas e ISC, gestão de devolução de resíduos, isenções de va¬lor elevado, ferramentas BIA e automação da equipa de vendas, eventos de clientes.

(ii) Agente de mediação (brokerage adm)

• Resumo do cargo

Tarefas administrativas com o registo de dados e outras tarefas administrativas que possam surgir diariamente no departamento alfandegário e de exportação.

(iii) Cobrador de créditos (finance collector)

• Resumo do cargo

Tarefa do departamento

O principal objetivo consiste em cobrar as faturas emitidas aos nossos clientes pelos serviços prestados, em conformidade com as condições acordadas para cada cliente, e aplicando os procedimentos definidos na política de crédito da empresa.

Cada encarregado de cobranças terá uma carteira de clientes para gerir as faturas pendentes de cobrança com periodicidade diária, semanal e mensal. Os critérios de prioridade para a ação são definidos pela política de crédito, pelas dívidas exigíveis, seu prazo e montante.

Cada gestor de cobranças manterá um relacionamento direto com os departamentos comercial, marketing, delivery information, GBS Dublin & Poland, de modo a resolver possíveis incidentes apresentados pelos clientes.

É essencial que o gestor de cobranças tenha um conheci-mento atualizado dos serviços oferecidos pela empresa, bem como do sistema usado para faturação e gestão de cobranças.

• Principais responsabilidades

• - Esforço de cobranças CR: chamadas telefónicas e mails clientes externos e internos
  Confirmar contas de crédito canceladas por incumprimento Atualização de entradas de chamadas de cobrança ARCS Pedido de transferência bancária ao cliente
• - Gerir o relatório semanal de dívidas exigíveis Carteira de incumprimento (organizar documentação solicitada)
  Pedido de cliente para procura de documentos - Informações de cópia de segurança de faturas Débito direto manual TEF Solicitação de liquidação

Análise de pagamentos: transferências bancárias/cheques Adesões e apoio ao centro de faturação Pagamentos e notas de crédito por atribuir/identificar Desenvolvimento comercial vs questões CR Solicitação de processo de cancelamento Advertências e anotações legais Queixas ECM Pesquisas a clientes CIN

Tratamento especial de faturas e envio de faturas duplicadas
Garantia de serviço pedido CR ao departamento CSC Solicitação cliente 031

Pedido de garantia de insolvência para manutenção de conta Consulta: consulta a faturas abertas Pedido CR de pagamento de indemnizações ao departamento DI Solicitação de fundo de comércio a BD

(iv) Administrativo de informações de entregas (DI delivery information administrative)

Resumo do cargo

Especialista no tratamento de encomendas perdidas, encomendas com problemas na entrega, encomendas danificadas e encomendas não identificadas, e no processo de pagamento de devoluções.

Principais responsabilidades

• - Monitorização: executar várias pesquisas no sistema, contactar com clientes, contactar os centros da UPS para localizar encomendas perdidas ou, no caso de encomendas incorretamente entregues, organizar acompanhamentos com condutores para resolver as situações.
• - Informar o cliente relativamente a encomendas danificadas e às decisões finais, solicitando detalhes adicionais a vários centros da UPS sempre que necessário, de modo a fornecer ao cliente todos os detalhes do incidente.
• - Notificar os incidentes associados a encomendas com problemas na entrega ou no desalfandegamento, solicitando à nossa transportadora instruções ou detalhes adicionais para resolver o problema.
• - Fornecer, aos centros espanhóis e portugueses, a solução para as encomendas retidas nos centros por vários problemas associados à entrega.
• - Pagamento de devoluções; receber, processar e finalizar o pagamento por perdas e danos.
• - Identificação de encomendas que tenham perdido a documentação de transporte e processamento de todas as encomendas abandonadas.

(v) Vendas internas (IS inside sales)

Resumo do cargo

O responsável pelas vendas Internas gera e qualifica novas oportunidades de vendas, fazendo prospeção telefónica e reunindo contactos para cumprir os objetivos do plano de vendas. O representante das vendas internas pertence a uma equipa de vendas integrada e concentra-se na identificação de oportunidades para venda dos nossos serviços.

Principais responsabilidades

• - Criar pedidos de clientes novos e existentes.
• - Fornecer aos clientes informações sobre o serviço e as competências da UPS, por meio de apresentações a decisores-chave.
• - Identificar, analisar e compreender necessidades específicas de clientes, tomar decisões relativas à viabilidade e, caso necessário, envolver os níveis hierárquicos superiores.
• - Desenvolver, propor e apresentar propostas da UPS a clientes.
• - Negociar tarifas de transportadoras.
• - Manter o relacionamento com o cliente.
• - Reunir outros recursos da UPS para prestar informações e apoio.
• - Resolver problemas/questões de modo a satisfazer os clientes.
• - Formar o cliente relativamente à devida utilização dos serviços, à documentação necessária à exportação, às restrições e empacotamento.

(vi) Agente de clientes preferenciais (PCA preferred customer agent)

Resumo do cargo

Especialista na resolução e/ou encaminhamento de questões/incidentes dos clientes mais importantes da empresa.

Principais responsabilidades

• - Gestão de questões/dúvidas/incidentes dos clientes mais importantes de forma eficaz/eficiente, por correio ou telefone.
• - Resposta a clientes nos prazos definidos pela empresa.
• - Alcançar a fidelização e satisfação dos clientes, resolvendo as suas necessidades específicas e procurando que se mantenham na empresa.
• - Canalizar/rastrear incidências até à sua resolução e notificação ao cliente.
• - Gestão proativa de questões particulares que possam afetar o tempo em trânsito do transporte.
• - Rastreabilidade de transportes pontuais de importância e urgência elevadas para o cliente.
• - Preparação de relatórios para cumprimento de todos os requisitos específicos de clientes.

• Grupo admin 1

Categorias:

(i) Administrativo de operações (center clerk)

Resumo do cargo

Dependência imediata do supervisor.

Colaborar com o departamento de operações no âmbito do procedimento de entrega, nomeadamente em tarefas administrativas.

Principais responsabilidades

• - Controlar o volume de recolhas, o respeito pelos horários e a gestão de reclamações para as recolhas não efetuadas.
• - Auditorias à distribuição, volume e horários.
• - Elaborar relatórios do departamento.
• - Gerir os dispositivos de entrega (DIAD).
• - Função de suporte operacional geral

(ii) Agente de serviços ao cliente (GBS CSTC Clerk)

Resumo do cargo

O agente de serviço ao cliente gere as chamadas telefónicas dos nossos clientes, processa os seus envios, fornece informações exatas e resolve quaisquer incidências de uma maneira profissional.

Principais responsabilidades

• - Gerir as chamadas recebidas dos clientes.
• - Fornecer informações exatas e completas.
• - Processar pedidos de recolha.
• - Tentar encontrar resoluções imediatas para questões de clientes.

• Grupo operações

Resumo do cargo

Carregar/descarregar mercadoria; recuperação de receita; hold cage - segregação; funcionário de operações; bens perigosos; contas de clientes; etc.